tag:blogger.com,1999:blog-27191806118094610832024-02-18T20:09:53.086-08:00Plano Municipal de Saneamento BásicoPlano Municipal de Saneamento Básico - Pedra Preta - MThttp://www.blogger.com/profile/04844656194334498872noreply@blogger.comBlogger5125tag:blogger.com,1999:blog-2719180611809461083.post-11624965617001306992015-10-01T11:59:00.001-07:002015-10-01T12:12:22.528-07:00Plano de saneamento básico é discutido em Pedra Preta
Foto: <div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://www.primeirahora.com.br/fotos-noticias/IMG_20150924_192423.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="http://www.primeirahora.com.br/fotos-noticias/IMG_20150924_192423.jpg" /></a></div>
A elaboração do plano de saneamento básico foi o tema da audiência pública, ocorrida na quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Pedra Preta.
Participaram do encontro entidades, associações, vereadores demais cidadãos interessados em conhecer e debater o assunto.
População e gestores públicos discutiram na data os melhores caminhos que possibilitem investimentos para melhorias nos serviços de saneamento básico da cidade. “Além de cumprir a lei, nosso objetivo é oferecer bem estar para nossa população. Discutir questões de água e esgoto é melhorar a saúde pública de nosso município. Por isso é importante formar um plano de ação com planejamento, reponsabilidade e compromisso com o dinheiro público”, enfatiza a prefeita Mariledi Araújo Coelho Philippi (PSDB).
A gestora municipal ainda ressaltou a importância da universalização dos serviços de saneamento básico do município. “Essa questão é fundamental, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água de qualidade e em quantidade suficientes às suas necessidades, à coleta e tratamento adequados do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das chuvas”, completa Mariledi.
Todos os municípios devem elaborar seus planos de saneamento básico é o que determina a Lei nº 11.445, de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes gerais e política federal de saneamento básico. Os Planos Municipais de Saneamento Básico estabelecem as diretrizes para os próximos 20 anos e são instrumentos indispensáveis da política pública de saneamento básico e obrigatórios para a contratação ou concessão dos serviços.
Pedra Preta-MT é um dos primeiros municípios a realizar uma audiência pública para a elaboração do PMSB, a grande maioria dos municípios brasileiros ainda precisa iniciar esse processo.
A elaboração de planos municipais de saneamento básico contribui para melhorias estruturais e principalmente, para saúde e bem-estar da população. Além disso, existência do PMSB será, a partir de 2016, uma das condições exigidas pelo governo federal para acesso a recursos.
Transparência
A audiência foi divulgada no site da prefeitura http://www.pedrapreta.mt.gov.br/ e no site há um link para o blog que exclusivo para o PMSB http://pmsb-pp.blogspot.com.br/, também houve divulgação na rádio local do município, além de convites virtuais para a população.Plano Municipal de Saneamento Básico - Pedra Preta - MThttp://www.blogger.com/profile/04844656194334498872noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2719180611809461083.post-49588186163952847232015-08-18T05:57:00.001-07:002015-08-18T05:57:09.238-07:00Seminário TécnicoPlano Municipal de Saneamento Básico - Pedra Preta - MThttp://www.blogger.com/profile/04844656194334498872noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2719180611809461083.post-61588541287693452432015-08-18T05:42:00.000-07:002015-08-18T05:45:34.275-07:00Metas <iframe src="//pt.slideshare.net/slideshow/embed_code/key/gAT4Cj6H1Ecv8H" width="680" height="580" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" style="border:1px solid #CCC; border-width:1px; margin-bottom:5px; max-width: 100%;" allowfullscreen> </iframe> <div style="margin-bottom:5px"> <strong> <a href="//pt.slideshare.net/EdsonDamacena/metas-20152044" title="Metas 2015-2044" target="_blank">Metas 2015-2044</a> </strong> from <strong><a href="//www.slideshare.net/EdsonDamacena" target="_blank">Edson Damacena</a></strong> </div>Plano Municipal de Saneamento Básico - Pedra Preta - MThttp://www.blogger.com/profile/04844656194334498872noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2719180611809461083.post-84240436497113871192015-08-18T05:23:00.001-07:002015-08-18T05:31:31.671-07:00O Plano<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif";">Este Plano
Municipal de Água e Esgoto (PMAE) visa estabelecer um sistema de gestão local e
integrado das ações e serviços de saneamento, abrangendo os sistemas de
abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário, caracterizando-as no
que se refere às intervenções e investimentos com vistas à universalização e a
prestação adequada dos serviços no município de Pedra Preta, Mato Grosso,
tomando-se como base os requisitos contidos na Lei 11.445 de 05/01/2007, que
estabelece diretrizes nacionais para o saneamento Básico e suas providências.</span><br />
<span style="font-family: Tahoma;"><br /></span>
<div style="text-align: center;">
<span style="font-family: "Tahoma","sans-serif";"><b><i>Plano Municipal de Àgua e Esgoto</i></b></span></div>
<iframe allowfullscreen="" frameborder="0" height="680" marginheight="0" marginwidth="0" scrolling="no" src="//pt.slideshare.net/slideshow/embed_code/key/tfLMmsEA9Ya5c4" style="border-width: 1px; border: 1px solid #CCC; margin-bottom: 5px; max-width: 100%;" width="680"> </iframe> <br />
<div style="margin-bottom: 5px;">
<strong> <a href="https://pt.slideshare.net/EdsonDamacena/plano-municipal-de-saneamento-bsico-de-pedra-preta-mt" target="_blank" title="Plano Municipal de Saneamento Básico de Pedra Preta - MT">Plano Municipal de Saneamento Básico de Pedra Preta - MT</a> </strong> from Prefeitura de Pedra Preta - MT</div>
<b></b><i></i><u></u><sub></sub><sup></sup><strike></strike><br />
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<br />Plano Municipal de Saneamento Básico - Pedra Preta - MThttp://www.blogger.com/profile/04844656194334498872noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2719180611809461083.post-68475721317401165772015-08-17T14:02:00.000-07:002015-10-01T12:13:24.134-07:00IntroducãoIntrodução <br />
<div class="post-header">
<div class="post-header-line-1">
</div>
</div>
<div class="post-body entry-content" id="post-body-794617035030591660" itemprop="description articleBody">
<div style="direction: ltr; language: pt-BR; margin-bottom: 0pt; margin-left: 1.4in; margin-top: 9.36pt; mso-line-break-override: none; mso-vertical-align-alt: auto; punctuation-wrap: hanging; text-align: justify; text-indent: 0in; text-justify: inter-ideograph; unicode-bidi: embed;">
<div style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgULDNkVC8_gcI0eH6nWXEwkpWNxp6GiX_EdEmykRypfZzaKy2S9pPCMssijHAARAUyvbTDM8HSfi7VkJSjBUVtJQVGv12w1xahN_V0kpPSCQ4BJnTNrnpZW-TRs5GYZoIHiRrPLiHWXciJ/s1600/a55273001a86db0bf6e234fc9fc40514.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="224" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgULDNkVC8_gcI0eH6nWXEwkpWNxp6GiX_EdEmykRypfZzaKy2S9pPCMssijHAARAUyvbTDM8HSfi7VkJSjBUVtJQVGv12w1xahN_V0kpPSCQ4BJnTNrnpZW-TRs5GYZoIHiRrPLiHWXciJ/s1600/a55273001a86db0bf6e234fc9fc40514.jpg" width="320" /></a></div>
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: medium;"><span style="color: #404040;">O crescimento das cidades tem impacto </span><span style="color: #404040; text-indent: 0in;">real nas condições sanitárias e exige que a </span><span style="color: #404040; text-indent: 0in;">infraestrutura de saneamento básico acompanhe continuamente as novas necessidades da população. As condições adequadas de saneamento propiciam maior qualidade de vida e satisfação dos moradores e contribuem para o </span><span style="color: #404040; text-indent: 0in;">desenvolvimento social, cultural,</span><span style="color: #404040; text-indent: 0in;"> ambiental e econômico. </span></span></div>
</div>
<div style="direction: ltr; language: pt-BR; margin-bottom: 0pt; margin-left: 1.4in; margin-top: 9.36pt; mso-line-break-override: none; mso-vertical-align-alt: auto; punctuation-wrap: hanging; text-align: justify; text-indent: 0in; text-justify: inter-ideograph; unicode-bidi: embed;">
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: medium;"><span style="color: #404040; text-indent: -0.55in;">Em 05 de janeiro de 2007 foi criada a Lei 11.445, que determina que todos os municípios brasileiros deverão elaborar os seus planos de saneamento básico. </span><span style="color: #404040; text-indent: -0.55in;">Nele são definidos os objetivos, metas, prioridades de investimento, forma de regulação da prestação dos serviços, aspectos econômicos, sociais, técnicos, forma de participação e controle social, de modo a orientar a atuação dos prestadores de serviços, dos titulares e da sociedade.</span><span style="color: #404040; text-indent: -0.55in;"> </span><span style="color: #404040; text-indent: -0.55in;">Os planos devem ser revisados a cada 4 anos.</span></span><br />
<span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: medium;"><span style="color: #404040; text-indent: -0.55in;"><br /></span></span> <span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: medium;"><span style="color: #404040; text-indent: -0.55in;"><br /></span></span> <span style="background-color: white; color: #636363; line-height: 16px; text-align: start; text-indent: 0in;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><b>Lei Federal nº 11.445/07 (Política nacional de Saneamento Básico)</b></span></span><br />
<span style="background-color: white; color: #636363; font-family: Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 16px; text-align: start; text-indent: 0in;"><b><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm" target="_blank"><span style="color: #339999;">Política Nacional de Saneamento Básico</span></a> </b></span><br />
<span style="background-color: white; color: #636363; font-family: Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif; font-size: 15px; line-height: 16px; text-align: start; text-indent: 0in;"><br /></span> <span style="background-color: white; color: #636363; line-height: 16px; text-align: start;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><b>Decreto Federal nº 7.217/10</b></span></span><br />
<span style="background-color: white; color: #636363; line-height: 16px; text-align: start;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><b><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7217.htm" target="_blank"><span style="color: #339999;">Decreto Federal</span></a></b></span></span><br />
<span style="background-color: white; color: #636363; line-height: 16px; text-align: start;"><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif; font-size: xx-small;"><u><span style="color: #339999;"><br /></span></u></span></span> <span style="background-color: white; color: #636363; line-height: 16px; text-align: start;"><b><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;">Cartilha sobre o PSB elaborado pelo Ministério das Cidades:</span></b></span><br />
<span style="background-color: white; color: #636363; line-height: 16px; text-align: start;"><b><span style="font-family: Times, Times New Roman, serif;"><a href="http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/Cartilha_PSBP_WEB.pdf" target="_blank"><span style="color: #339999;">Cartilha PSB</span></a></span></b></span><b></b><i></i><u></u><sub></sub><sup></sup><strike></strike></div>
</div>
</div>
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